Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.

Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto

Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que houve defeito na prestação de serviço por parte da Air France.

Dona de imóvel deve ser indenizada por transbordamento de esgoto

O colegiado entendeu que o transbordamento frequente do esgoto compromete a salubridade do ambiente doméstico

Empresa de ônibus deve indenizar filha de passageira atropelada

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências

Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT concluiu que houve omissão do réu ao impedir o uso de elementos químicos inflamáveis.

Empréstimo não contratado: como agir?

Os bancos são responsáveis pela prestação dos serviços de forma segura, sendo que em caso de erros ou fraudes, deverá responder por tal dano.

Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

Ela receberá R$1.500,00, a título de danos morais.

Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras.

Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada

A Decisão é da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.